Condições de venda
Última atualização: novembro de 2026
1. Quem vende
As obras apresentadas neste site são vendidas por Jardim Idílico Unipessoal Lda, NIF PT518764532, com sede em Rua da Póvoa, n.º 775, Fração L, Zona Industrial de Amorim, 4495-121 Póvoa de Varzim, Portugal, email caravel@caravelsuite.com («nós»).
Estas condições aplicam-se às compras feitas através deste site. Se for consumidor, nada nestas condições limita os direitos que a lei lhe garante.
2. As obras
Cada obra é um original pintado à mão pela artista Karla: é uma peça única, não uma reprodução. Cada obra é acompanhada de um certificado de autenticidade assinado pela artista.
Mostramos fotografias reais de cada obra, de frente, em pormenor e no ateliê. As cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã e a luz. A textura, o relevo, as pequenas irregularidades e os elementos naturais (como folhas ou fios) fazem parte da obra e estão descritos na página de cada uma.
3. Preços e portes
Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
O envio é grátis para Portugal continental. Para as Regiões Autónomas e para os restantes países da União Europeia, os portes são calculados conforme o destino e indicados na nossa resposta ao seu pedido, antes de qualquer pagamento.
4. Como comprar
Para comprar, use o botão «Comprar esta obra» e envie o formulário de pedido. O envio do formulário não o obriga a nada e não implica qualquer pagamento.
Respondemos no prazo de 24 horas com o preço total (obra e portes, se houver), as formas de pagamento seguro e o prazo de entrega. A obra fica reservada para si durante 48 horas a contar do envio do pedido.
A compra fica concluída quando, depois de receber a nossa confirmação com o preço total, efetuar o pagamento. Enviamos-lhe por email a confirmação da compra, estas condições e a fatura.
5. Entrega
A obra é embalada com proteção adequada e enviada por transportadora, depois de confirmado o pagamento. O prazo de entrega é indicado na nossa resposta e nunca excede 30 dias a contar da compra, salvo acordo em contrário.
O risco de perda ou dano da obra só passa para si quando a receber. Se a embalagem chegar danificada, pedimos que o registe junto da transportadora e nos contacte logo que possível, com fotografias.
6. Direito de livre resolução (14 dias)
Se for consumidor, tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. O prazo conta a partir do dia em que recebe a obra (ou em que um terceiro por si indicado, que não a transportadora, a recebe).
Para exercer este direito, basta enviar-nos uma declaração clara dessa decisão, por exemplo por email para caravel@caravelsuite.com. Pode usar o modelo de formulário de livre resolução abaixo, mas não é obrigatório.
Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio iniciais (exceto custos adicionais de uma modalidade de entrega mais cara que tenha escolhido), no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão, pelo mesmo meio de pagamento que usou, sem qualquer encargo. Podemos reter o reembolso até recebermos a obra de volta ou até nos apresentar prova do seu envio, consoante o que acontecer primeiro.
Deve devolver a obra, em bom estado, com o certificado de autenticidade e bem embalada (de preferência na embalagem original), no prazo de 14 dias a contar da comunicação da sua decisão. Os custos diretos da devolução ficam a seu cargo; por se tratar de uma obra de grandes dimensões e frágil, podemos indicar-lhe antecipadamente uma estimativa. Só é responsável pela depreciação da obra se resultar de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza e características.
Modelo de formulário de livre resolução
(Só deve preencher e enviar este formulário se quiser desistir da compra.)
Para: Jardim Idílico Unipessoal Lda, Rua da Póvoa, n.º 775, Fração L, Zona Industrial de Amorim, 4495-121 Póvoa de Varzim, Portugal, caravel@caravelsuite.com
Pela presente comunico que desisto do contrato de compra da seguinte obra: [título da obra] — Encomendada em [data] / recebida em [data] — Nome do consumidor — Morada do consumidor — Assinatura (só no caso de o formulário ser enviado em papel) — Data.
7. Garantia
Se for consumidor, beneficia da garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Se a obra não estiver conforme o descrito, tem direito, nos termos da lei, à sua reposição em conformidade, à redução do preço ou à resolução do contrato. Como se trata de uma peça única, não é possível a substituição por outra igual.
As características próprias de uma pintura original descritas na página da obra (relevo, textura, pequenas irregularidades, elementos naturais incorporados) não constituem falta de conformidade.
Para qualquer questão de garantia, contacte-nos através de caravel@caravelsuite.com.
8. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt, ou contactar-nos diretamente.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [A CONFIRMAR]. Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Se for consumidor residente noutro país da União Europeia, mantém a proteção das normas imperativas da lei do seu país. Em caso de divergência entre traduções, prevalece a versão portuguesa.